Trabalhos Acadêmicos
É devida a correção monetária nos complementos de aposentadorias por índices que reflitam a inflação mesmo que não previstos nos Estatutos ou nos Regulamentos...
A problemática da atualização monetária dos benefícios concedidos
Os benefícios percebidos pelos participantes de plano de...
BANCO DO BRASIL É CONDENADO A DEVOLVER VALORES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL, CONCEDIDOS ANTES DE MARÇO DE 1990 (PLANO COLLOR), AOS PRODUTORES RURAIS
Os produtores rurais que tiveram contratos de crédito rural com o Banco do Brasil S/A,...
A Previdência Complementar direcionada às Micro e Pequenas Empresas: o fomento do sistema fechado de previdência
A previdência complementar é uma verdadeira revolução social por viabilizar o direito do cidadão a...
CAPEC – PREVI: Saiba como proceder se estiver tendo problemas na hora de receber a sua indenização
Participantes da CAPEC têm procurado o escritório com demandas relacionadas ao pagamento de pecúlio e...
É inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre a pensão alimentícia
Você está sofrendo prejuízo com a retenção de imposto de renda nos valores recebidos a...
A Arbitrariedade na Quantificação do Dano Moral em Ações Contra Operadoras de Telefonia Dificulta a Justa Reparação e Contribui para a Habitualidade do Agente...
O presente trabalho teve como objeto analisar arbitrariedade das decisões em valorescondenatórios por danos morais...
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E SUAS DESIGUALDADES
Este trabalho teve como objetivo discutir os efeitos da carga tributária para a populaçãode baixa...
PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE
Este trabalho teve como objetivo analisar o sistema de gestão do Tribunal de Justiça do...
TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL: UM PROBLEMA DE GESTÃO?
Dos paradigmas, problemas, desafios e oportunidades do Sistema de Transporte Público do DF
Esta monografia discorre...
O QUE MOVE O MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO?
O objetivo principal deste estudo foi verificar a influência de notícias econômicas no comportamento agregado...