Articles by

Joana D'arc

É devida a correção monetária nos complementos de aposentadorias por índices que reflitam a inflação mesmo que não previstos nos Estatutos ou nos Regulamentos...

A problemática da atualização monetária dos benefícios concedidos Os benefícios percebidos pelos participantes de plano de benefícios de...

BANCO DO BRASIL É CONDENADO A DEVOLVER VALORES EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL, CONCEDIDOS ANTES DE MARÇO DE 1990 (PLANO COLLOR), AOS PRODUTORES RURAIS

Os produtores rurais que tiveram contratos de crédito rural com o Banco do Brasil S/A, corrigidos pelos...

A Previdência Complementar direcionada às Micro e Pequenas Empresas: o fomento do sistema fechado de previdência

A previdência complementar é uma verdadeira revolução social por viabilizar o direito do cidadão a uma aposentadoria...

CAPEC – PREVI: Saiba como proceder se estiver tendo problemas na hora de receber a sua indenização

Participantes da CAPEC têm procurado o escritório com demandas relacionadas ao pagamento de pecúlio e a cobranças...

É inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre a pensão alimentícia

Você está sofrendo prejuízo com a retenção de imposto de renda nos valores recebidos a título de...

A Arbitrariedade na Quantificação do Dano Moral em Ações Contra Operadoras de Telefonia Dificulta a Justa Reparação e Contribui para a Habitualidade do Agente...

O presente trabalho teve como objeto analisar arbitrariedade das decisões em valorescondenatórios por danos morais em ações...

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E SUAS DESIGUALDADES

Este trabalho teve como objetivo discutir os efeitos da carga tributária para a populaçãode baixa renda e...

PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE

Este trabalho teve como objetivo analisar o sistema de gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

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