Este trabalho teve como objetivo discutir os efeitos da carga tributária para a população
de baixa renda e averiguar em que medida os mecanismos tributários contribuem para a
propagação das desigualdades.
A sua relevância deve-se à necessidade de transmitir à sociedade informações acessíveis sobre o complexo sistema tributário brasileiro visto que decisões governamentais podem atingir em especial os mais vulneráveis.
A pesquisa é de caráter descritivo com abordagem qualitativa. No que tange ao
levantamento de dados, analisaram-se dados estatísticos de órgãos governamentais
como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), além de revisão
bibliográfica que permitiram identificar o desequilíbrio do atual sistema em face dos
efeitos provocados na perpetuação das desigualdades.
Concluiu-se que na sua maior parte os tributos são regressivos, a carga tributária é mal distribuída e o retorno social é baixo. As debilidades e fragilidades sociais são identificadas pela diferença entre o que é arrecadado e o que é investido em políticas sociais.
Nesse sentido, é importante que os setores da sociedade civil e instâncias governamentais reforcem o diálogo visando à efetividade da tão esperada reforma tributária brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Sistema Tributário Brasileiro. Carga Tributária. Desigualdades
de Renda.
Sistema Tributário Brasileiro: o impacto da carga tributária para a população de baixa renda e suas desigualdades. Artigo apresentado na conclusão do curso de Formação do Instituto Público de Direito – IDP, selecionado para publicação no periódico virtual da instituição.
https://portal.idp.emnuvens.com.br/cadernovirtual/article/view/1113
v. 2, n. 31 (2015) > de Oliveira
Joana D’Arc Vieira de Oliveira**
** Graduada em Administração pela UnB, Brasília, DF, prédio da FACE – Universidade de Brasília, DF, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910-900, Brasília, DF, Bacharel em Direito pelo Uniceub, contato@joanadarc.adv.br